Condições de uso deste site.

1. Natureza do site

Este site é o portal institucional da Souza e Souza Junior - Advogados Associados (CNPJ 04.610.837/0001-03 — OAB/SP nº 144.450 (Alessandra Maria Leoni de Souza Mendonça) e OAB/SP nº 72.112 (Antonio Sebastião de Souza)). Seu conteúdo tem caráter exclusivamente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, e não constitui oferta de serviços, captação de clientela, recomendação individualizada ou aconselhamento jurídico, salvo quando formalizado por contrato de honorários assinado.

2. Não somos instituição financeira

Este website pertence a uma sociedade de advogados devidamente registrada e regularizada. Não somos uma instituição financeira, administradora de consórcios ou banco de investimentos. Nossos serviços limitam-se à assessoria, consultoria e representação jurídica no âmbito do direito civil, contratual e do consumidor.

3. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas, layout e código deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998). Sua reprodução, total ou parcial, depende de autorização prévia e por escrito.

4. Conduta do usuário

O usuário compromete-se a não utilizar este site para finalidades ilícitas, fraudulentas ou que possam comprometer sua disponibilidade e segurança.

5. Links externos

Eventuais links para sites de terceiros são fornecidos por conveniência. A sociedade não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo desses sites.

6. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e com informações atualizadas. Eventuais indisponibilidades técnicas, manutenções programadas ou erros materiais não geram, por si só, responsabilização da sociedade.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por este site segue nossa Política de Privacidade e a página de LGPD.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da sede da sociedade, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.