Como tratamos seus dados pessoais.

1. Controlador

Souza e Souza Junior - Advogados Associados — CNPJ 04.610.837/0001-03 — OAB/SP nº 144.450 (Alessandra Maria Leoni de Souza Mendonça) e OAB/SP nº 72.112 (Antonio Sebastião de Souza) — sediada na Avenida Engenheiro Francisco José Longo, 149 - Sala 141 e 143, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP, CEP 12245-900.

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Contato: contato@advogadosassociadossouzajr.com.br (substituir pelo e-mail do DPO designado pela sociedade).

3. Dados que coletamos

• Identificação: nome, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento
• Contato: e-mail, telefone, endereço
• Profissionais e financeiros: profissão, dados patrimoniais e contratuais necessários à análise da demanda jurídica
• Sensíveis (com consentimento ou base legal): dados estritamente necessários à atuação processual
• Navegação: cookies estritamente necessários e analíticos agregados, conforme banner

4. Finalidades do tratamento

• Atendimento inicial e agendamento de consulta avaliativa
• Análise jurídica da demanda e elaboração de parecer
• Execução do contrato de prestação de serviços advocatícios
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (OAB, Receita Federal, ANPD)
• Comunicação institucional

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados estritamente necessários com órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, autoridades administrativas e contrapartes processuais, sempre nos estritos limites do mandato outorgado e da legislação aplicável. Nunca vendemos dados pessoais.

6. Armazenamento e segurança

Dados são armazenados em ambiente controlado, com sigilo profissional protegido pelo art. 7º, II, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

7. Prazo de retenção

Mantemos os dados pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais (em regra, conforme prazos prescricionais aplicáveis a cada matéria e às normas de guarda documental do CFOAB).

8. Direitos do titular

Veja a relação completa de direitos e o procedimento para exercê-los em nossa página de LGPD.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies analíticos agregados para mensurar audiência.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente está sempre disponível neste endereço, com indicação da data da última revisão.

11. Lei aplicável e foro

Esta Política rege-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da sede da sociedade para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo da competência da ANPD.